CFSd

CFSd 2019 (Exclusivo)

1. SIMULADO 1 (Nível: fácil a médio)

2. SIMULADO 2 (Nível: fácil a médio)

3. SIMULADO 3 (Nível: médio)

4. SIMULADO 4 (Nível: difícil)

5. SIMULADO 5 (Nível: difícil)

1. Dos princípios fundamentais ============

2. Dos direitos e garantias fundamentais

   1. Art. 5º

   2. Direitos sociais

   3. Nacionalidade

   4. Cidadania e direitos políticos

   5. Partidos políticos

   6. Ações constitucionais

3. Da organização do Estado ==============

4. Da Administração Pública =============

5. Poder Legislativo

6. Processo legislativo

7. Poder Executivo

8. Poder Judiciário

9. Defesa do Estado e das instituições democráticas

10. Das forças armadas e da segurança pública

1. Princípios do Direito Penal

2. Da aplicação da lei penal (no tempo e no espaço) Art. 1º ao 12

3. Do crime: Relação de causalidade; Relevância da omissão; Desistência voluntaria, Arrependimento eficaz e posterior. Tentativa Art. 13 ao 19

4. Do crime: Erro sobre elementos do tipo; Erro de proibição; Erro na execução; Resultado diverso do pretendido Art. 20 ao 22

5. Do crime: Estado de necessidade; Legitima defesa Art. 23 ao 25

6. Imputabilidade penal Art. 26 ao 28

7. Concurso de pessoas Art. 29 ao 31

8. Das penas: Privativa de liberdade, Restrita de direitos, Multa, Concurso de crimes, Efeitos da condenação Art. 32 ao 92

9. Crimes contra a pessoa Art. 121 ao 154

10. Crimes contra o patrimônio Art. 155 ao 183

11. Crimes contra a Administração Pública Art. 312 ao 359

1. Aplicação da lei penal militar Art. 1º ao 28

2. Do crime Art. 29 ao 47

3. Concurso de agentes Art. 53 ao 54

4. Das penas principais e acessórias ===================================

5. Ação penal e Extinção da punibilidade Art. 121 ao 135

6. Crimes militares em tempo de paz

   1. Crimes contra a autoridade ou disciplina militar =============

   2. Crimes contra o serviço e o dever militar ====================

   3. Crimes contra a Administração Militar =====================

1. Lei 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente) Atualizado com inovações legislativas

2. Lei 8.072 (Crimes hediondos)

3. Lei 9.099 (Juizados especiais cíveis e criminais)

4. Lei 10.826 (Estatuto do desarmamento)

5. Lei 11.340  (Violência doméstica e familiar contra a mulher) Arts. 1º ao 7º, 9º ao 12, 18 ao 24 e 34 ao 45. Atualizado com inovações legislativas

6. Lei 11.343 (Lei de drogas) Atualizado com inovações legislativas

7. Lei 13.869 (Crimes de abuso de autoridade) =============================================

8. Lei Estadual 5.301 (Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais) Atualizado com inovações legislativas.

9. Lei Estadual 14.310 (Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais) Atualizado com inovações legislativas.

1. Declaração Universal dos Direitos Humanos

2. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos =================================

3. Lei 7.716 (Crimes de preconceito de raça ou de cor)

4. Lei 9.455 (Crimes de tortura)

5. Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas: Art. 1º ao 15. =================================

6. Lei 10.741 (Estatuto do Idoso) Arts. 1º ao 10, 15 ao 25, 33 ao 42 e 95 ao 118

7. Lei Estadual nº 14.170 e Decreto nº 43.683 Determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual. NUNCA CAIU =================================

8. Lei 12.288 Estatuto da Igualdade Racial Art. 1º ao 26 =================================