CFO
EXAMES DE APTIDÃO PROFISSIONAL (EAP) COMPLEMENTAR PARA OS 1º TENENTES DO QOPM
O EAP tem por finalidade avaliar o grau de profissionalização dos militares do Estado de Minas Gerais no desempenho de suas atividades, para fins de ascensão profissional.
PROCESSO DE EXAME DE APTIDÃO PROFISSIONAL Nº 1021
EDITAL DRH/CRS Nº 10, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
PROVAS DO CFO (COM GABARITO COMENTADO)
CFO 2017 (Gratuito)
CFO 2020 (Exclusivo)
SIMULADOS (COM GABARITO COMENTADO)
SIMULADO 1 (Nível: fácil a médio)
SIMULADO 2 (Nível: fácil a médio)
SIMULADO 3 (Nível: médio)
CONSTITUCIONAL
Direito Constitucional: natureza; conceito; objeto; fontes e classificação das constituições
Dos direitos e garantias fundamentais
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO PENAL
Da aplicação da lei penal (no tempo e no espaço) Art. 1º ao 12
Do crime: Relação de causalidade; Relevância da omissão; Desistência voluntaria, Arrependimento eficaz e posterior. Tentativa Art. 12 ao 19
Do crime: Erro sobre elementos do tipo; Erro de proibição; Erro na execução; Resultado diverso do pretendido Art. 20 ao 22
Do crime: Estado de necessidade; Legitima defesa Art. 23 ao 25
Imputabilidade penal Art. 26 ao 28
Concurso de pessoas Art. 29 ao 31
Das penas: Privativa de liberdade, Restrita de direitos, Multa, Concurso de crimes, Efeitos da condenação Art. 32 ao 92
Crimes contra a pessoa Art. 121 ao 154
Crimes contra o patrimônio Art. 155 ao 183
Crimes contra a dignidade sexual Art. 213 ao 234
Crimes contra a incolumidade pública Art. 250 ao 285
Crimes contra a Administração Pública Art. 312 ao 359
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Disposições preliminares Art. 1º ao 3º
Inquérito policial Art. 4º ao 23
Ação penal Art. 24 ao 62
Jurisdição e Competência Art. 69 ao 91
Da prova Art. 155 ao 239
Da busca e apreensão Art. 240 ao 250
Da prisão; Medidas Cautelares e Liberdade Provisória Art. 282 ao 350
Habeas Corpus Art. 647 ao 667
DIREITO PENAL MILITAR
Aplicação da lei penal militar Art. 1º ao 28
Do crime Art. 29 ao 47
Imputabilidade penal Art. 48 ao 52
Concurso de agentes Art. 53 ao 54
Das penas Art. 55 ao 68.
Aplicação da pena Art. 69 ao 83
Suspensão condicional da pena Art. 84 ao 88
Livramento condicional Art. 89 ao 97
Penas acessórias e Efeitos da condenação Art. 98 ao 109
Medidas de segurança Art. 110 ao 120
Ação penal e Extinção da punibilidade Art. 121 ao 135
DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
Processo Penal Militar e sua aplicação Art. 1º ao 6º
Polícia judiciária militar Art. 7º ao 8º
Inquérito policial militar Art. 9º ao 28
Ação penal militar e seu exercício Art. 29 ao 33
Do processo militar em geral e dos juiz, auxiliares e partes do processo Art. 34 ao 76
Denúncia Art. 77 ao 84
Competência da Justiça Militar Estadual e da União. Art. 85 ao 121
Questões prejudiciais Art. 122 ao 127
Exceções Art. 128 ao 155
Incidente de sanidade mental do acusado Art. 156 ao 162
Incidente de falsidade de documento Art. 163 ao 169
Medidas preventivas e assecuratórias Art. 170 ao 198
Providências que recaem sobre coisas Art. 199 ao 219
Providências que recaem sobre pessoas: Disposições gerais (flagrante, uso das algemas, mandado judicial...). Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança Art. 220 ao 276
Disposições gerais (flagrante, uso das algemas, mandado judicial...) Art. 220 ao 242
Prisão em flagrante Art. 243 ao 253
Prisão preventiva Art. 254 ao 262
Menagem Art. 263 ao 269
Liberdade provisória e Aplicação provisória de medidas de segurança Art. 270 ao 276
Atos probatórios. Art. 294 ao 383
Disposições gerais (Da prova em geral) Art. 294 ao 301
Interrogatório e Confissão Art. 302 ao 313
Perícias e exames Art. 314 ao 346
Testemunhas e Acareação Art. 347 ao 367
Reconhecimento de pessoa e coisa, Documentos e Indícios Art. 368 ao 383
Deserção Art. 451 ao 457
Nulidades Art. 499 ao 509
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
Lei 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente) Atualizado com inovações legislativas
Lei 10.741 (Estatuto do Idoso) Arts. 1º ao 10, 15 ao 25, 33 ao 42 e 95 ao 118.
Lei 11.340 (Violência doméstica e familiar contra a mulher) Arts. 1º ao 7º, 9º ao 12, 18 ao 24 e 34 ao 45. Atualizado com inovações legislativas.
Lei 11.343 (Lei de drogas) Atualizado com inovações legislativas
Lei 5.301 (Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais) Atualizado com inovações legislativas.
Lei 14.310 (Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais) Atualizado com inovações legislativas.
Lei 7.960 (Prisão Temporária) Atualizado com inovações legislativas