CFS

CFS 2020 (Exclusivo)

1. Direito Constitucional: natureza; conceito; objeto; fontes e classificação das constituições

2. Poder constituinte

3. Controle de constitucionalidade

4. Dos direitos e garantias fundamentais

   1. Art. 5º

   2. Direitos sociais

   3. Nacionalidade

   4. Cidadania e direitos políticos

   5. Partidos políticos

   6. Ações constitucionais

5. Poder Legislativo

6. Processo legislativo

7. Poder Executivo

8. Poder Judiciário

9. Defesa do Estado e das instituições democráticas

10. Das forças armadas e da segurança pública

1. Disposições Preliminares

2. Dos Militares do Estado

3. Dos Serviços Públicos

4. Do Poder Judiciário: Disposições Gerais, Da Justiça Militar, Do Tribunal do Júri e Dos Juizados Especiais

5. Das Funções Essenciais à Justiça: Do Ministério Público

6. Da Segurança do Cidadão e da Sociedade

1. Princípios do Direito Penal

2. Da aplicação da lei penal (no tempo e no espaço) Art. 1º ao 12

3. Do crime: Relação de causalidade; Relevância da omissão; Desistência voluntaria, Arrependimento eficaz e posterior. Tentativa Art. 12 ao 19

4. Do crime: Erro sobre elementos do tipo; Erro de proibição; Erro na execução; Resultado diverso do pretendido Art. 20 ao 22

5. Do crime: Estado de necessidade; Legitima defesa Art. 23 ao 25

6. Imputabilidade penal Art. 26 ao 28

7. Concurso de pessoas Art. 29 ao 31

8. Das penas: Privativa de liberdade, Restrita de direitos, Multa, Concurso de crimes, Efeitos da condenação Art. 32 ao 92

9. Crimes contra a pessoa Art. 121 ao 154

10. Crimes contra o patrimônio Art. 155 ao 183

11. Crimes contra a dignidade sexual Art. 213 ao 234

12. Crimes contra a incolumidade pública Art. 250 ao 285

13. Crimes contra a Administração Pública Art. 312 ao 359

1. Disposições preliminares Art. 1º ao 3º

2. Inquérito policial Art. 4º ao 23

3. Ação penal Art. 24 ao 62

4. Jurisdição e Competência Art. 69 ao 91

5. Da prova Art. 155 ao 239

6. Da busca e apreensão Art. 240 ao 250 

7. Da prisão; Medidas Cautelares e Liberdade Provisória Art. 282 ao 350

8. Habeas Corpus Art. 647 ao 667 

1. Aplicação da lei penal militar Art. 1º ao 28

2. Do crime Art. 29 ao 47

3. Imputabilidade penal Art. 48 ao 52

4. Concurso de agentes Art. 53 ao 54

5. Das penas Art. 55 ao 68

6. Aplicação da pena Art. 69 ao 83

7. Suspensão condicional da pena Art. 84 ao 88

8. Livramento condicional Art. 89 ao 97

9. Penas acessórias e Efeitos da condenação Art. 98 ao 109

10. Medidas de segurança Art. 110 ao 120

11. Ação penal e Extinção da punibilidade Art. 121 ao 135

12. Crimes militares em tempo de paz

1. Processo Penal Militar e sua aplicação. Art. 1º ao 6º.

2. Polícia judiciária militar. Art. 7º ao 8º.

3. Inquérito policial militar. Art. 9º ao 28.

4. Ação penal militar e seu exercício. Art. 29 ao 33.

5. Do processo militar em geral e dos juiz, auxiliares e partes do processo. Art. 34 ao 76.

6. Denúncia. Art. 77 ao 84.

7. Competência da Justiça Militar Estadual e da União. Art. 85 ao 121.

8. Questões prejudiciais. Art. 122 ao 127.

9. Exceções. Art.  128 ao 155.

10. Incidente de sanidade mental do acusado. Art. 156 ao 162.

11. Incidente de falsidade de documento. Art. 163 ao 169.

12. Medidas preventivas e assecuratórias. Art. 170 ao 198.

13. Providências que recaem sobre coisas. Art. 199 ao 219.

14. Providências que recaem sobre pessoas: Disposições gerais (flagrante, uso das algemas, mandado judicial...). Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança. Art. 220 ao 276.

    1. Disposições gerais (flagrante, uso das algemas, mandado judicial...) Art. 220 ao 242.

    2. Prisão em flagrante. Art. 243 ao 253.

    3. Prisão preventiva. Art. 254 ao 262.

    4. Menagem. Art. 263 ao 269.

    5. Liberdade provisória e Aplicação provisória de medidas de segurança. Art. 270 ao 276.

15. Resolução nº 168/2016/TJMMG.

16. Atos probatórios. Art. 294 ao 383.

    1. Disposições gerais (Da prova em geral). Art. 294 ao 301 .

    2. Interrogatório e Confissão. Art. 302 ao 313.

    3. Perícias e exames. Art. 314 ao 346.

    4. Testemunhas e Acareação. Art. 347 ao 367.

    5. Reconhecimento de pessoa e coisa, Documentos e Indícios. Art. 368 ao 383.

17. Deserção. Art. 451 ao 457.

18. Nulidades. Art. 499 ao 509.

1. Lei 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente) Atualizado com inovações legislativas

2. Lei 8.072 (Crimes hediondos)

3. Lei 8.429 (Improbidade administrativa)

4. Lei 9.099 (Juizados especiais cíveis e criminais)

5. Lei 9.455 (Crimes de tortura)

6. Lei 7.716 (Crimes de preconceito de raça ou de cor)

7. Lei 10.741 (Estatuto do Idoso) Arts. 1º ao 10, 15 ao 25, 33 ao 42 e 95 ao 118 (conforme Edital)

8. Lei 10.826 (Estatuto do desarmamento)

9. Lei 11.340  (Violência doméstica e familiar contra a mulher) Arts. 1º ao 7º, 9º ao 12, 18 ao 24 e 34 ao 45 (conforme Edital). Atualizado com inovações legislativas

10. Lei 11.343 (Lei de drogas) Atualizado com inovações legislativas

11. Lei 12.527 (Lei de acesso a informações)

12. Declaração Universal dos Direitos Humanos

13. Lei 12.850 (Lei de organização criminosa)

14. Lei 5.301 (Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais) Atualizado com inovações legislativas

15. Lei 14.310 (Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais) Atualizado com inovações legislativas

16. Lei 7.960 (Prisão Temporária) Atualizado com inovações legislativas

17. Decreto Lei nº 667 (Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados)

18. Lei 13.869 (Crimes de abuso de autoridade) 

1. MAPPA (Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais) - Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012

2. Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 01. Estabelece padronização sobre as atividades administrativas e disciplinares no âmbito da PMMG e CBMMG

3. Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 02. Estabelece padronização sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar no âmbito da PMMG e CBMMG

4. Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 03. Estabelece o alcance do disposto nos artigos 174 e 175, caput, do MAPPA

5. Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 04. Estabelece novo regramento no que tange às obrigações do detentor de armários cedidos pela Administração Militar

6. Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 05. Estabelece novo entendimento sobre o enquadramento da conduto do militar que falta ao serviço decorrente do cumprimento de sanção disciplinar, de prestação de serviço ou de decisão judicial

7. Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública nº 3.01.10/2019-CG, de 04/06/2019 – Norteia a atuação da Polícia Militar de Minas Gerais segundo a filosofia de Polícia Comunitária

8. Diretriz Geral para Emprego Operacional da PMMG nº 3.01.01/2019-CG, DGEOP - Regula o emprego operacional da Polícia Militar de Minas Gerais

9. Resolução nº 4.787, de 09/04/2019 - Dispõe sobre o uso do correio eletrônico institucional, do sistema de mensagens do Painel Administrativo e das publicações na página principal da Intranet PM

10. Instrução 3.03.11/2016 – CG, de 23/06/16 - Regula a implantação da Rede de Proteção Preventiva nas comunidades do Estado de Minas Gerais

11. Instrução nº 3.03.22/2017 - CG, de 28/09/17 - Procedimentos básicos de estacionamento e posicionamento de viaturas e da guarnição policial militar

12. Instrução nº 3.03.21/2017 - CG, de 20/08/18 - Base de Segurança Comunitária. 2º Edição Revisada

13. Instrução nº 3.03.23/2017- CG, de 2017 - Padroniza os procedimentos operacionais adotados pelas Frações destacadas da PMMG em caso de ocorrências envolvendo ataques a agências bancárias e similares

14. Instrução nº 3.03.15/2020 - CG, de 11/02/2020 – Prevenção à Violência Doméstica (Atualizado em 2021)

15. Resolução nº 4.827/2019, de 26/08/19 - Dispõe sobre o Portfólio de Serviços da Polícia Militar de Minas Gerais

16. Resolução nº 4745/2018, de 19/11/18, Procedimentos operacionais para lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) pela Polícia Militar de Minas Gerais

17. Resolução nº 213 de 15/12/2015 - Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas

18. Resolução nº 168/2016/TJMMG - Regulamenta a realização da Audiência de Custódia, no âmbito da justiça militar de primeira instância do Estado de Minas Gerais

1. Caderno Doutrinário 1 - Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força (Atualizado para o CFS 2021) okkkkkkkkkk

2. Caderno Doutrinário 2 - Tática Policial, Abordagem a Pessoas e Tratamento às Vítimas (Atualizado para o CFS 2021)

3. Caderno Doutrinário 3 - Blitz Policial (Atualizado para o CFS 2021)

4. Caderno Doutrinário 4 - Abordagem a Veículos